[Mundo Real/Games]Sugestão Legislativa para diminuir impostos sobre jogos

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[Mundo Real/Games]Sugestão Legislativa para diminuir impostos sobre jogos

Mensagem por Eder em Sex Maio 12, 2017 3:19 pm

A Sugestão Legislativa (SUG) 15/2017, que prevê redução de impostos em jogos eletrônicos, começa a ser discutida na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado. A proposta foi apresentada por meio do portal e-Cidadania, no qual qualquer cidadão pode apresentar ideias de projetos de lei.
Apresentada em 8 de maio, em apenas um dia a ideia recebeu mais de 20 mil manifestações de apoio de outros internautas - número necessário para o envio à CDH, conforme estabelece a Resolução do Senado Federal nº 19/2015.
O autor, conforme consta de sua justificação, considera alta a carga tributária incidente sobre esse tipo de produto e entende que isso desestimula os brasileiros e comprarem games. Por isso, propõe fixar em 9% os impostos cobrados nesses jogos. O senador Telmário Mota (PTB-RR) foi designado relator da matéria e deve emitir parecer inicial sobre a Sugestão.
Assim como o autor da SUG 15/2017, qualquer cidadão pode propor ideias legislativas por meio do portal e-Cidadania do Senado. Acessando o sistema, é possível cadastrar a proposta, que fica disponível para que outros internautas a conheçam. Se pelo menos 20 mil internautas, em um período de 120 dias, manifestarem apoio à ideia, ela será levada para deliberação na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, que decidirá se a transforma em projeto de lei ou se a arquiva.
Qual a sua opinião sobre esta proposta? Vote: bit.ly SUG15-2017

Redação/Senado Notícias
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http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2017/05/12/de-sua-opiniao-sugestao-legislativa-pede-a-reducao-de-impostos-sobre-jogos-eletronicos

Será que vai para frente?
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Re: [Mundo Real/Games]Sugestão Legislativa para diminuir impostos sobre jogos

Mensagem por Vibastos em Sex Maio 12, 2017 3:46 pm

Não vai a lugar nenhum
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Re: [Mundo Real/Games]Sugestão Legislativa para diminuir impostos sobre jogos

Mensagem por Filme Sentimental em Sex Maio 12, 2017 9:30 pm

Spoiler:
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Re: [Mundo Real/Games]Sugestão Legislativa para diminuir impostos sobre jogos

Mensagem por Eder em Sex Jun 23, 2017 2:14 pm

Incrédulos!



[Texto do post: "Sugestão de internauta que pede redução de impostos de games tem relatório favorável". A imagem do post contém ilustrações em estilo pixel art, semelhantes às dos jogos eletrônicos antigos.]

Código:
https://www.facebook.com/SenadoFederal/photos/a.176982505650946.49197.150311598318037/1796919146990599/?type=3&theater
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Re: [Mundo Real/Games]Sugestão Legislativa para diminuir impostos sobre jogos

Mensagem por Eder em Sab Dez 16, 2017 10:03 am

É não é que a coisa tá caminhando (mas não exatamente do jeito que imaginávamos):

A SUG 15/2017 pedia a redução dos impostos dos games de 72% para 9%. Com a aprovação da sugestão, foi apresentada uma PEC que inclui os consoles e jogos eletrônicos no inciso VI do artigo 150 da Constituição, onde estão listadas as mercadorias sobre as quais não é permitido cobrar impostos, como livros e CDs, por exemplo. Também foram aprovadas outras sugestões oriundas do portal e-Cidadania.

Código:
https://www.facebook.com/SenadoFederal/photos/a.176982505650946.49197.150311598318037/2004454582903720/?type=3

Para quem quiser ler a PEC:
Código:
http://bit.ly/2CbIPTL
Resumindo, o texto propõe que seja instituída imunidade tributária a consoles e jogos PRODUZIDOS NO BRASIL. E cita, como exemplo, uma Emenda Constitucional, aprovada em 2013, que isenta CDs e DVDs de música, cujo texto diz o seguinte:
(é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir impostos sobre) fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil contendo obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros
Enfim, tirem suas conclusões...
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Re: [Mundo Real/Games]Sugestão Legislativa para diminuir impostos sobre jogos

Mensagem por Filme Sentimental em Dom Dez 17, 2017 6:19 pm

Tirei a conclusão de que isso não vai dar em nada.
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Re: [Mundo Real/Games]Sugestão Legislativa para diminuir impostos sobre jogos

Mensagem por Alexandre em Dom Dez 17, 2017 6:38 pm

Filme Sentimental escreveu:Tirei a conclusão de que isso não vai dar em nada.

lol! lol!

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Re: [Mundo Real/Games]Sugestão Legislativa para diminuir impostos sobre jogos

Mensagem por Eder em Seg Dez 18, 2017 9:32 am

Não sei porque vocês são tão céticos. Já tivemos iniciativas como o Jogo Justo e...
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